100%

Cartilha do Legislativo

Publicado em 20/06/2011 às 10:19 - Atualizado em 21/06/2011 às 12:05
                   A Cartilha do Legislativo foi elaborada por Roberto Kurtz Pereira. Tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre a organização dos poderes no Brasil, a Câmara de Vereadores em suas atribuições, funções e forma de administração. Para entender melhor, explica o significado das principais expressões utilizadas neste meio: o que é lei orgânica, regimento interno, legislatura, tipos de sessões, sanção, veto entre outros.

                    Aprecie a cartilha seguindo o sumário abaixo e a navegando no menu a esquerda. Boa Leitura!
  1.  A Organização dos Poderes no Brasil
  2.  A Câmara de Vereadores como Poder Legislativo Municipal
  3.  A Composição da Câmara de Vereadores
  4.  A Câmara de Vereadores de Concórdia
  5.  A Administração da Câmara - Mesa Diretora
  6.  Funções da Câmara de Vereadores
  7.  Autonomia Administrativa e Financeira da Câmara de Vereadores
  8.  Algumas das Atribuições da Câmara de Vereadores
  9.  Direitos e Deveres dos Vereadores
  10.  Processo Legislativo
  11.  As Comissões Permanentes e Temporárias
  12.  A Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores
  13.  Os Passos para Apreciação de um Projeto de Lei
  14.  A Participação Popular na Câmara de Vereadores
  15.  Para entender melhor
  16.  Elaboração e Bibliografia

Cartilha do Lesgislativo

Cartilha do Legislativo