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Projeto de vereador Guzzatto dispensa autenticação de documentos entregues na Prefeitura

O vereador Anderson Guzzatto (PR) comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo 12/2018 que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta. Caso venha a haver dúvida fundamentada quanto à autenticidade,poderá então ser exigido o documento original ou a cópia autenticada. 

A proposta é desburocratizar para abertura de empresas é preciso levar uma quantidade significativa de documentos. Além de exigir toda a documentação, a cópia autenticada custa também para o bolso do empreendedor. “Foi um projeto implantado em diversos municípios e que vem dado certo baseado na presunção de boa fé”, justificou o vereador ao dizer que se constatado a fraude nos documentos, a pessoa irá responder civil e criminalmente.

Para o vereador, o projeto não resolve todo o problema, mas ajuda em ações simples e que estão sempre sendo solicitadas pela comunidade. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 9, e passa pela segunda votação nesta quinta-feira, 10.
 

Notícias

Vereadores esclarecem pontos de Projeto de Lei que será votado na próxima semana
Vereadores esclarecem pontos de Projeto de Lei que será votado na próxima semana

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, por meio do presidente Evandro Pegoraro (PT) e do relator Fabiano Caitano (PSDB) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças para buscar mais informações sobre o Projeto de Lei 15/2018 que dispõe sobre baixa de Dívida Ativa e remissão de créditos tributários.

Prefeita, vice e vereadores da MiniCidade CEM são empossados na Câmara de Vereadores
Prefeita, vice e vereadores da MiniCidade CEM são empossados na Câmara de Vereadores

O Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia foi o local escolhido para a posse da prefeita, vice e vereadores eleitos para administrar a Minicidade Cooperativista do Colégio CEM, para o biênio 2018/2019. O ato de diplomação na noite desta quarta-feira, 16 de maio, reuniu familiares, professores, a direção da escola e autoridades. Alanis Dandolin foi a prefeita diplomada, tendo como vice, Helena Menutte de Oliveira. O presidente da Câmara, foi o candidato a vereador mais votado, Pedro Bichet Rios.

Vereadores cumprem agenda em Florianópolis
Vereadores cumprem agenda em Florianópolis

Os vereadores Mauro Fretta (PSB), Closmar Zagonel (MDB) e André Rizelo (PT) cumprem agenda em Florianópolis entre terça-feira, 15 e esta quinta-feira, 17. O roteiro inclui visitas à Cidasc, onde os vereadores trataram sobre a possibilidade de convênio entre Estado e município para liberar a venda de produtos para outros estados, por meio do Sisb/Suasa.

 Vereadores apresentam 11 emendas à LDO
 Vereadores apresentam 11 emendas à LDO

Os vereadores de Concórdia protocolaram 11 emendas a Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) 2018. De modo geral, as emendas elencam assuntos que são debatidos na Casa Legislativa por meio dos legisladores. A LDO é o documento que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Rizelo sugere bolsa técnico para ampliar polos das escolinhas esportivas municipais
Rizelo sugere bolsa técnico para ampliar polos das escolinhas esportivas municipais

O vereador André Rizelo (PT) apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores, para que o município de Concórdia avalie a implantação do Bolsa Técnico, para atender profissionais da área de modalidades esportivas que atuam nas escolinhas e também no esporte de rendimento. “Nós sabemos a demanda destes técnicos e também seria uma alternativa para criar mais polos de atendimento das escolinhas”, disse.

Ortigara sugere analise para instalar posto de Saúde para atender a região do bairro Nações, Catarina Fontana e arredores
Ortigara sugere analise para instalar posto de Saúde para atender a região do bairro Nações, Catarina Fontana e arredores

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia, Artêmio Ortigara (PR), fez uma sugestão para que seja analisado a possibilidade de instalar uma Estratégia de Saúde da Família, em lotes destinados a área pública no Loteamento Turmena. Conforme Ortigara, a localização é interessante porque acaba por centralizar estes novos loteamentos, além dos bairros Nações e Catarina Fontana.

Vereadores discutem sobre qual o mês para realizar a Expo Concórdia em 2019
Vereadores discutem sobre qual o mês para realizar a Expo Concórdia em 2019

Qual o melhor mês para realizar a Expo Concórdia? O assunto levantado pelo vereador Edno Gonçalves (PDT) foi debatido na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 10 de maio. Citando vários exemplos de municípios que realizaram as feiras, como Seara, Ipumirim e Treze Tílias, ele sugeriu que Concórdia realize a Expo no mês de abril.