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Fretta pede adequação de lei municipal para construção em modelo de contêineres

Adequar à legislação municipal a uma nova modalidade da construção civil, garantindo segurança jurídica para investidor e também para o contratante. Este é o objetivo da indicação do vereador Mauro Fretta (PSB), que trata de alterar a Lei Complementar que trata do Código de Posturas do município. “Como não há nada de que proíba, mas também nenhum apontamento que autorize, fica a sugestão para que possamos observar situações que neste caso, se apresentam, como por exemplo, a altura do pé direito”, comenta.

Fretta destaca que a mudança beneficiaria munícipes que pretendem investir em edificações pré-fabricadas e modulares como o caso de contêineres. “Nós já percebemos algumas construções no município, mas precisamos regularizar a situação”, comenta.

Para ele, a vantagem dos contêineres, além da vida útil, é a possibilidade de agilizar obras, construir edificações menores e mais sustentáveis e permitir um novo nicho de mercado. “Este tipo de construção já é uma realidade em muitos municípios catarinenses, principalmente no litoral. Ao nos adequarmos a legislação, estamos também trabalhando para o crescimento de Concórdia”, destaca.
 

Notícias

Vereadores esclarecem pontos de Projeto de Lei que será votado na próxima semana
Vereadores esclarecem pontos de Projeto de Lei que será votado na próxima semana

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, por meio do presidente Evandro Pegoraro (PT) e do relator Fabiano Caitano (PSDB) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças para buscar mais informações sobre o Projeto de Lei 15/2018 que dispõe sobre baixa de Dívida Ativa e remissão de créditos tributários.

Prefeita, vice e vereadores da MiniCidade CEM são empossados na Câmara de Vereadores
Prefeita, vice e vereadores da MiniCidade CEM são empossados na Câmara de Vereadores

O Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia foi o local escolhido para a posse da prefeita, vice e vereadores eleitos para administrar a Minicidade Cooperativista do Colégio CEM, para o biênio 2018/2019. O ato de diplomação na noite desta quarta-feira, 16 de maio, reuniu familiares, professores, a direção da escola e autoridades. Alanis Dandolin foi a prefeita diplomada, tendo como vice, Helena Menutte de Oliveira. O presidente da Câmara, foi o candidato a vereador mais votado, Pedro Bichet Rios.

Vereadores cumprem agenda em Florianópolis
Vereadores cumprem agenda em Florianópolis

Os vereadores Mauro Fretta (PSB), Closmar Zagonel (MDB) e André Rizelo (PT) cumprem agenda em Florianópolis entre terça-feira, 15 e esta quinta-feira, 17. O roteiro inclui visitas à Cidasc, onde os vereadores trataram sobre a possibilidade de convênio entre Estado e município para liberar a venda de produtos para outros estados, por meio do Sisb/Suasa.

 Vereadores apresentam 11 emendas à LDO
 Vereadores apresentam 11 emendas à LDO

Os vereadores de Concórdia protocolaram 11 emendas a Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) 2018. De modo geral, as emendas elencam assuntos que são debatidos na Casa Legislativa por meio dos legisladores. A LDO é o documento que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Rizelo sugere bolsa técnico para ampliar polos das escolinhas esportivas municipais
Rizelo sugere bolsa técnico para ampliar polos das escolinhas esportivas municipais

O vereador André Rizelo (PT) apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores, para que o município de Concórdia avalie a implantação do Bolsa Técnico, para atender profissionais da área de modalidades esportivas que atuam nas escolinhas e também no esporte de rendimento. “Nós sabemos a demanda destes técnicos e também seria uma alternativa para criar mais polos de atendimento das escolinhas”, disse.

Ortigara sugere analise para instalar posto de Saúde para atender a região do bairro Nações, Catarina Fontana e arredores
Ortigara sugere analise para instalar posto de Saúde para atender a região do bairro Nações, Catarina Fontana e arredores

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia, Artêmio Ortigara (PR), fez uma sugestão para que seja analisado a possibilidade de instalar uma Estratégia de Saúde da Família, em lotes destinados a área pública no Loteamento Turmena. Conforme Ortigara, a localização é interessante porque acaba por centralizar estes novos loteamentos, além dos bairros Nações e Catarina Fontana.

Vereadores discutem sobre qual o mês para realizar a Expo Concórdia em 2019
Vereadores discutem sobre qual o mês para realizar a Expo Concórdia em 2019

Qual o melhor mês para realizar a Expo Concórdia? O assunto levantado pelo vereador Edno Gonçalves (PDT) foi debatido na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 10 de maio. Citando vários exemplos de municípios que realizaram as feiras, como Seara, Ipumirim e Treze Tílias, ele sugeriu que Concórdia realize a Expo no mês de abril.