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Projeto de lei que autoriza financiamento para compra de máquinas é aprovado em primeira votação

O Projeto de Lei 26/2018 que autoriza o município de Concórdia a contratar empréstimo para comprar máquinas para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, Transporte e Agricultura foi aprovado, em primeira votação, por unanimidade de votos na manhã desta terça-feira, 10 de julho. 

O recurso será utilizado pela Prefeitura de Concórdia para a compra de um trator de esteira cabinado; uma retroescavadeira nova; um caminhão novo 6x4 traçado; cinco caminhões novos com carroceira tipo caçamba basculante; uma carroceria para carga seca e munck novo; uma prancha e munck destinada ao transporte de máquinas; um rolo compactador vibratório novo; uma motoniveladora nova equipada e uma escavadeira hidráulica.

Antes da votação, os vereadores fizeram manifestações sobre o Projeto. Inicialmente o líder do governo, Fabiano Caitano (PSBD), explicou que as informações solicitadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, foram enviadas pela administração municipal, esclarecendo os pontos, o que permitiria a votação nesta terça-feira, 10. “O objetivo é melhorar o parque de máquinas e aumentar o volume de trabalho, seja na área urbana e rural”, comentou Caitano.

Edno Gonçalves (PDT) disse que as informações ainda não seriam suficientes, porque já havia sido aprovado pelo menos quatro projetos de lei autorizando financiamentos. Baseado nesta justificativa ele pediu o adiamento da votação, mesmo considerando a importância da compra dos equipamentos. “Meu questionamento é para saber se estes financiamentos foram contratados ou não”, pediu.

Anderson Guzzatto (PR), que é presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, explicou que o questionamento feito no parecer, estava esclarecido, por isso, não haveria necessidade de adiamento. Ele pediu coerência aos membros da Comissão, na condução do processo. “Como presidente reconsidero o parecer, passando ele a ser favorável, já que as informações foram apresentadas”, comentou ao dizer que o novo pedido do vereador do PDT, envolve outra situação.

Mauro Fretta (PSB), relator da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, também comentou sobre a tranquilidade em se votar o projeto de lei nesta terça-feira, já que os esclarecimentos foram prestados. “Inicialmente as informações estavam incompletas. Mas agora, que recebemos elas na totalidade e fizemos a analise, é possível afirmar que os empréstimos não vão prejudicar a saúde financeira do município”, justificou ao apoiar a mudança do parecer para favorável.

Claiton Casagrande (PR) completou que as informações apresentadas junto ao projeto de lei, que trata da especificação dos equipamentos a serem comprados estão claras, por isso o projeto pode ser votado. “Entendo os motivos das manifestações, mas as novas máquinas podem fazer a diferença no trabalho para atender a comunidade”, justificou.

Valcir Zanella (PSDB) disse que entende a importância do projeto ser aprovado, porque ao acompanhar com frequência o trabalho nestas áreas, percebe-se a necessidade de melhorar o parque de máquinas. “Entendemos que é possível à votação hoje”, comentou.

André Rizelo (PT), líder de bancada, disse que era favorável ao projeto de lei, porque ele vem para beneficiar a comunidade, porque conforme ele, ainda tem serviço represado, e isso poderá ajudar o melhorar o trabalho no interior. Também comentou que as questões legais como prazos e taxas de juros estão adequadas, não via problema em votar o projeto em qualquer dia de sessão.

Evandro Pegoraro (PT) elogiou a maturidade do Poder Legislativo em buscar informações, por meio da Comissão. “Foi um trabalho de coerência e podemos votar o projeto com tranquilidade, com as informações repassadas”, destacou ao também pedir para que seja informado o andamento dos projetos que autorizaram os demais financiamentos.

Ao fim das manifestações, o líder do governo ainda se manifestou e esclareceu aos vereadores que dos projetos de leis que autorizaram financiamentos, ou seja, não necessariamente o Executivo poderá contratar. “Foi assinado até hoje um único financiamento, num valor de R$ 1,2 milhão para contratar os projetos dos contornos. Os demais, até tem a sinalização positiva, mas ainda não foram assinados”, esclareceu ao pedir o não adiamento da votação, já que este projeto de lei analisado hoje é o único que trata de máquinas.

Sem adiamento

Mesmo com os esclarecimentos, o vereador Edno Gonçalves (PDT) não concordou em retirar o pedido de adiamento. Com isso, a decisão de votar ou não ficou para o Plenário da Casa que por 7 votos favoráveis, 4 abstenções e 1 voto contrário, decidiu pela continuidade da tramitação ainda nesta sessão ordinária, tendo sido aprovado por unanimidade de votos.

Evandro Pegoraro (PT) manifestou-se depois da votação e destacou que este projeto é um dos importantes a ser aprovados. “O desejo é que possa ser contratado o mais rápido possível, para que o agricultor possa ser atendido. Nos bastidores conversamos sobre a importância de contratar o crédito consciente e com taxas atrativas para melhorar a vida dos concordienses”, pontuou.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/07/2018 - 15:03:18 por: Divaleia Salete Casagrande - Alterado em: 10/07/2018 - 15:10:30 por: Divaleia Salete Casagrande

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