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AnteProjetos de Lei / 2017

ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2017

Altera dispositivos da Lei 4.707, de 07 de novembro de 2014. (Centro Cultural de Concórdia Álvaro Pille)

ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2017

Institui o Dia de Luta Contra L.G.B.T.fobia no âmbito do Município de Concórdia.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 13/2017

Cria a Premiação Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Municipio de Concórdia e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 12/2017

Institui o Mês de Outubro como o de Proteção Animal no Município de Concórdia-SC e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2017

Institui o incentivo a criação de Parkkets no Município de Concórdia e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2017

Autoriza o Município de Concórdia a instituir no calendário oficial o Mês de Prevenção do Câncer de Intestino, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2017

Cria o Programa de Agricultura Urbana no Município de Concórdia e define suas diretrizes.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 8/2017

Institui o dia da conscientização da Atrofia Muscular Espinhal no âmbito do Município de Concórdia.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2017

Autoriza o Executivo Municipal a implantar Lei que divulgará na internet a listagem de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Concórdia-SC.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 6/2017

Dispõe sobre a isenção de transporte para estudantes que estejam cursando as universidades do Município.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 5/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com incentivos fiscais e incentivos econômicos no Município de reservarem 10% das suas vagas para o programa 1º emprego, e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 4/2017

Institui no âmbito do Município de Concórdia o Programa de Serviços Integrados para tratamento das doenças respiratórias, especialmente para tratamento de Doença Pulmonar Avançada (DPA) e o Programa de Dispensação de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 3/2017

Institui no âmbito do Município de Concórdia a Campanha Permanente contra o Cyberbullying e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 2/2017

Autoriza o Município de Concórdia a instituir a Campanha Anual de Atendimento Odontológico na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 1/2017

Autoriza o Município de Concórdia a instituir o Programa Jovem Agricultor nas Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Concórdia e dá outras providências.

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