100%

Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 5040/2017

Dispõe sobre o Programa de Transporte Coletivo Escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino.

LEI Nº 5039/2017

Altera dispositivos da Lei nº 3.322, de 12 de dezembro de 2001, que cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI.

LEI Nº 5038/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia, para o exercício de 2018.

LEI Nº 5037/2017

Autoriza baixa de bens sucateados, integrantes do patrimônio municipal.

LEI Nº 5036/2017

Acresce art. 1º-A na Lei nº 4.810, de 6 de novembro de 2015 e alteração, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 5035/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Concórdia, e dá outras providências.

LEI Nº 5034/2017

Autoriza o Município adquirir área de terras.

LEI Nº 5033/2017

Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina.

LEI Nº 5032/2017

Autoriza o reconhecimento de Déficit Atuarial com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia - IPRECON.

LEI Nº 5031/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

LEI Nº 5030/2017

Autoriza o Município celebrar convênio com o Instituto Federal Catarinense – IFC – Campus Concórdia.  

LEI Nº 5029/2017

Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica; cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

LEI Nº 5028/2017

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

LEI Nº 5027/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

LEI Nº 5026/2017

Autoriza o Município, pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS, celebrar convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco.

LEI Nº 5025/2017

Institui a cobrança da Contribuição de Melhoria sobre imóveis localizados no perímetro urbano, e dá outras providências.

LEI Nº 5024/2017

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

LEI Nº 5023/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

LEI Nº 5022/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.

LEI Nº 5021/2017

Autoriza doação de bens pertencentes ao patrimônio do Município, à Polícia Militar de Concórdia.

LEI Nº 5020/2017

Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil no Município de Concórdia.

LEI Nº 5019/2017

Intitui, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, o Projeto "Destaque da Turma".

LEI Nº 5018/2017

Autoriza a doação de bens do Município, a entidades.

LEI Nº 5017/2017

Institui a Campanha de Reeducação Alimentar na Rede Municipal de Ensino do Município de Concórdia.

LEI Nº 5016/2017

Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário no Município de Concórdia.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [57]2017  [104]2016  [91]2015  [118]2014  [97]2013  [143]2012  [99]2011  [125]2010  [115]2009  [121]2008  [101]2007  [147]2006  [85]2005  [91]2004  [95]2003  [82]2002  [100]2001  [92]2000  [59]1999  [74]1998  [98]1997  [97]1996  [56]1995  [70]1994  [73]1993  [84]1992  [106]1991  [95]1990  [98]1989  [131]1988  [82]1987  [94]1986  [87]1985  [87]1984  [51]1983  [61]1982  [58]1981  [70]1980  [63]1979  [60]1978  [61]1977  [63]1976  [78]1975  [83]1974  [40]1973  [45]1972  [57]1971  [78]1970  [64]1969  [37]1968  [54]1967  [86]1966  [48]1965  [53]1964  [38]1963  [50]1962  [51]1961  [61]1960  [47]1959  [46]1958  [64]1957  [40]1956  [42]1955  [45]1954  [28]1953  [34]1952  [38]1951  [49]1950  [38]1949  [20]1948  [32]1947  [1]