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Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 5008/2017

Autoriza o Município celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de área de terras, com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

LEI Nº 5007/2017

Autoriza a Fundação Municipal de Cultura - FMC celebrar Acordo de Cooperação Federativa com a União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, e dá outras providências.

LEI Nº 5006/2017

Denomina via pública do Loteamento Villa Nostra, do Bairro da Gruta.

LEI Nº 5005/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

LEI Nº 5004/2017

Denomina via pública do Loteamento Tamanduá, do Distrito de Tamanduá.

LEI Nº 5003/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

LEI Nº 5002/2017

Institui o Dia do Cooperativismo no Município de Concórdia e dá outras providências.

LEI Nº 5001/2017

Altera dispositivos do art. 2º da Lei nº 3.809, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

LEI Nº 5000/2017

Institui Prêmio por Tempo de Serviço aos servidores municipais, homenageados por 20, 25, 30 e 35 anos de efetivo exercício.

LEI Nº 4999/2017

Altera dispositivos da Lei nº 4.643, de 11 de abril de 2014, que autoriza o Município aderir ao Programa Mais Médicos, do Projeto "Mais Médicos para o Brasil".

LEI Nº 4998/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2018.

LEI Nº 4997/2017

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências.

LEI Nº 4993/2017

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, e dá outras providências.

LEI Nº 4992/2017

Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana no Município de Concórdia.

LEI Nº 4991/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

LEI Nº 4990/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

LEI Nº 4989/2017

Denomina vias públicas do Loteamento Pastoretto, dos Bairros Primavera e Nossa Senhora da Salete.

LEI Nº 4988/2017

Denomina via pública do Loteamento Tamanduá, do Distrito de Tamanduá.

LEI Nº 4987/2017

Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Concórdia, para o quadriênio 2018-2021.

LEI Nº 4986/2017

Denomina vias públicas do Loteamento Bernardi, do Bairro Vila Jacob Biezus.

LEI Nº 4985/2017

Denomina via pública do Loteamento Detofano, do Bairro Arvoredo.

LEI Nº 4984/2017

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências.

LEI Nº 4983/2017

Autoriza o uso de bens do Município, por Entidades, e dá outras providências.

LEI Nº 4977/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar.

LEI Nº 4976/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

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