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Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 133/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 132/2017

Acresce art. 1º-A na Lei nº 4.810, de 6 de novembro de 2015 e alteração, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 131/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 130/2017

Autoriza o Município, pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS, celebrar convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco.

  PROJETO DE LEI Nº 129/2017

Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina.

  PROJETO DE LEI Nº 128/2017

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 127/2017

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 126/2017

Autoriza o Município celebrar convênio com o Instituto Federal Catarinense – IFC – Campus Concórdia.
 

  PROJETO DE LEI Nº 125/2017

Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica; cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 124/2017

Autoriza o Município adquirir área de terras.

  PROJETO DE LEI Nº 123/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 122/2017

Autoriza doação de bens pertencentes ao patrimônio do Município, à Polícia Militar de Concórdia.

  PROJETO DE LEI Nº 121/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 120/2017

Intitui, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, o Projeto "Destaque da Turma".

  PROJETO DE LEI Nº 119/2017

Autoriza o reconhecimento de Déficit Atuarial com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia - IPRECON.

PROJETO DE LEI Nº 118/2017

Insititui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/2017

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 116/2017

Denomina vias públicas dos Loteamentos Alves e Residencial Alves II, do Bairro Imigrantes.

  PROJETO DE LEI Nº 115/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Concórdia, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 114/2017

Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Morro do Merlo, do Bairro Liberdade.

  PROJETO DE LEI Nº 113/2017

Denomina via pública do Loteamento Tamanduá, do Distrito de Tamanduá.

  PROJETO DE LEI Nº 112/2017

Denomina via pública do Loteamento Sintrial II, do Bairro Sintrial.

PROJETO DE LEI Nº 111/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Concórdia, as atividades artísticas realizadas em festivais e concursos tradicionalistas e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 110/2017

Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil no Município de Concórdia.

  PROJETO DE LEI Nº 109/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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