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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 50/2018

Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 3.411, de 22 de outubro de 2002, que dispõe sobre a permissão do serviço de controle de estacionamento rotativo no perímetro urbano.
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 49/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. 
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Jairo Eliziario Vargas do Prado.  
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Márcio Sandro Dal Piva.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018

Dispõe sobre serviço de interesse público de transporte individual de passageiros no Município de Concórdia, SC, e dá outras providências.
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 47/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 46/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 03/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2018

Denomina o Grupo Escolar Municipal localizado no Loteamento Bussolaro.
Conclusão: 31/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

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PROJETO DE LEI Nº 45/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 5.090, de 26 de junho de 2018, que autoriza alienação de materiais não utilizáveis pelo Município.
Conclusão: 28/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 44/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018

Dá nova redação ao subitem 11.02 do Anexo I da Lei nº 1.766, de 26 de novembro de 1981 e alterações, com redação dada pela Lei Complementar nº 739, de 21 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Código Tributário do Município de Concórdia.  
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 43/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 21/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 43/2018

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.  
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Autoria: Valcir Zanella

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 42/2018

Denomina via pública que dá acesso ao Bairro Santa Terezinha.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2018

Denomina vias públicas do Loteamento Santa Terezinha, do Bairro Santa Terezinha.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 40/2018

Denomina praça pública localizada no Loteamento Santa Terezinha, do Bairro Santa Terezinha.  
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2018

Denomina via pública do Bairro São José.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

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PROJETO DE LEI Nº 42/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 41/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 38/2018

Denomina via pública do Loteamento Tamanduá do Distrito de Tamanduá.
Conclusão: 09/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Artêmio Ortigara

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2018

Denomina o ginásio esportivo da Escola Básica Municipal Ângelo Ary Biezus de Linha São Paulo.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2018

Dispõe sobre o Projeto Turismo Educativo nas escolas da rede pública municipal de ensino.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2018

Institui a Semana Municipal de Integração Étnica no Município de Concórdia, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI Nº 40/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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