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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2018

Solicita informações em relação ao edifício nº 383, Rua Marechal Deodoro, Centro (prédio aonde está instalada a empresa Top Center). Se, para liberação do Alvará de Construção houve consulta ao Conselho encarregado do Patrimônio Histórico Artístico e Natural de Concórdia, solicitando parecer? Se existiu consulta ao Conselho, encaminhar cópia da ata contendo o parecer. Caso não tenha sido realizada a consulta, informar qual a justificativa para dispensa da solicitação de parecer.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 563/2018

Sugere que o Município verifique a situação da utilização do Centro Comunitário da Associação de Moradores do Bairro Vista Alegre pela Escola João Theobaldo Magarinos, caso esteja sendo utilizado, verificar a regularidade desta e se for o caso, seja providenciada a sua regularização.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 562/2018

Sugere que o Município estude a possibilidade de disponibilizar um professor de libras para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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REQUERIMENTO Nº 120/2018

Requer seja fornecido cópia de todos os processos que tramitaram na Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras relativos a solicitação de consultas de viabilidade técnica para realização de obras, contendo o nome do responsável técnico pelo processo, compreendidos no período de 01/012018 a 30/06/2018. Requer seja fornecido cópia dos requerimentos de alvarás para construções e dos alvarás de habite-se, contendo o nome do responsável técnico pelo processo, compreendidos no período de 01/01/2018 a 30/06/2018.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2018

Solicita relação de todos os atletas que receberam Bolsa Atleta nos anos de 2009 a 2017, bem como qual a modalidade praticada e quais as competições que esses atletas participaram representando o município.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2018

Solicita relação de todos os servidores municipais que receberam adicional de insalubridade no período de 01/01/2015 a 30/06/2018, bem como as atribuições de cada função e a cópia do laudo técnico que autorizou o pagamento do referido adicional.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 561/2018

Sugere que seja feito a revitalização do asfalto da Travessa das Papoulas, Bairro Jardim.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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PROJETO DE LEI Nº 33/2018

Altera dispositivos da Lei nº 5.027, de 13 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 32/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por entidades.
Conclusão: 08/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 1/2018

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018, que denomina vias públicas do Loteamento Santa Terezinha, de Linha Santa Terezinha.
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão Especial - Veto Total ao PLL 18.2018
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2018

Dispõe sobre o Programa Parceiro da Saúde do Idoso.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2018

Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências.
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 31/2018

Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Rateio nº 01/2018 – Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativo do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari, para subsidiar no âmbito do Município de Concórdia, SC, o recolhimento e processamento de animais mortos em propriedades rurais, e dá outras providências.
Conclusão: 01/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 30/2018

Altera dispositivos da Lei nº 3.418, de 7 de novembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação em Sistema Comunitário.  
Conclusão: 01/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018

Dispõe sobre a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 664, de 28 de fevereiro de 2014, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 185, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.
Conclusão: 31/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2018

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Acesso ao Ensino Superior – PROMAES.  
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2018

Dispõe sobre avaliação periódica das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Concórdia.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 21/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018

Autoriza o Município desafetar áreas de terras.
Conclusão: 19/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 18/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2018

Cria o Bairro Jardim Sul.
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alteração, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2018

Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 3.506, de 24 de novembro de 2003, que institui o Dia do Bombeiro Voluntário no Município de Concórdia.  
Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2018

Denomina via pública do Loteamento da Maziero, do Bairro dos Estados.
Conclusão: 05/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 25/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Conclusão: 03/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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