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Ata da 170ª Sessão Ordinária de 2018

19ª Legislatura
2ª Sessão Legislativa
2º Período Legislativo
170ª Reunião - Ordinária
 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO
 
Às oito horas do dia vinte e dois do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário na Câmara Municipal de Vereadores, nesta cidade de Concórdia Estado de Santa Catarina, compareceram os Vereadores para realização de mais uma reunião ordinária. Verificado o quorum e havendo número legal de Vereadores presentes, o Presidente declarou aberta a reunião. ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Lida e aprovada a ata da reunião ordinária do dia onze do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. Lida e aprovada a ata da reunião extraordinária do dia quinze do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. MATÉRIA DE EXPEDIENTE: Lida Correspondências recebidas. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: PROJETO DE LEI Nº 53/2018. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: favorável. PROJETO DE LEI Nº 53/2018. Parecer da Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação, Obras e Serviços Públicos: favorável. PROJETOS RECEBIDOS: De autoria do vereador Valcir Zanella: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2018. Denomina via pública do Loteamento Colombo e Julian, do Bairro Primavera. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: De autoria dos vereadores Claiton Casagrande; Anderson Guzzatto; André Rizelo; Artêmio Ortigara; Closmar Zagonel; Evandro Pegoraro; Jaderson Miguel Prudente; Leonir Schimmelpfennig; Margarete Poletto Dalla Costa; Marilane Fiametti Stuani; Mauro Acir Fretta; Valcir Zanella: MOÇÃO Nº 28/2018. Solicitam o encaminhamento ao Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 9942/2018, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer regras de telemarketing ativo e qualificar como abusiva sua não observância, de autoria do Senador Roberto Muniz (PP/BA). De autoria do vereador Closmar Zagonel: REQUERIMENTO Nº 166/2018. Requer do Executivo Municipal, uma cópia do mapa de localização da Rua Louvando Dallagnol, no Bairro Salete. REQUERIMENTO Nº 168/2018. Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde Pedro Ângelo Sperandio, para comparecer a esta Casa para falar sobre as longas filas que se formam já nas madrugadas em frente ao Laboratório do Hospital São Francisco para a coleta de material para exames. De autoria da vereadora Marilane Fiametti Stuani: INDICAÇÃO Nº 786/2018. Sugere que seja realizada a melhoria com troca de bueiro situado na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Itacir Busatto, na comunidade de Periquito. INDICAÇÃO Nº 787/2018. Sugere que seja feito a macadamização com cascalho na estrada geral de Linha Periquito. De autoria dos vereares Evandro Pegoraro; Margarete Poletto Dalla Costa; Edno Gonçalves: INDICAÇÃO Nº 788/2018. Sugerem que o Município agilize os reparos na pavimentação da Rua Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Cinquentenário. De autoria do vereador Edno Gonçalves: INDICAÇÃO Nº 789/2018. Sugere que seja resolvido o problema do bueiro trancado pela municipalidade na Rua Zumbi dos Palmares, próximo a residência 103, no Loteamento Bussolaro. INDICAÇÃO Nº 790/2018. Sugere que seja ampliada a rede pluvial juntamente com a construção de bocas de lobo na Rua Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 791/2018. Sugere que seja feita a manutenção na rede de iluminação pública com troca de lâmpadas, reatores e canecos na Rua das Plameiras. INDICAÇÃO Nº 792/2018. Sugere que sejam feitas melhorias na escadaria que liga a Rua das Palmeiras no Bairro Floresta com a Rua da Paz. INDICAÇÃO Nº 793/2018. Sugere que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Palmeiras, Bairro Floresta. De autoria do vereador  Mauro Acir Fretta: INDICAÇÃO Nº 794/2018. Sugere que seja feito operação "tapa-buraco" nas ruas do centro da cidade e bairros do município. INDICAÇÃO Nº 795/2018. Sugere que seja feita a demarcação das faixas de segurança e sinalização horizontal da Rua Eugenio Zanatta, no Bairro Nazaré. INDICAÇÃO Nº 796/2018. Sugere que seja feita a demarcação das faixas de segurança e sinalização horizontal da Rua Fiorelo Sunti, nas proximidades da Escola Walter Fontana, no Bairro Imperial. De autoria do vereador André Rizelo: INDICAÇÃO Nº 797/2018. Sugere que seja realizada a remoção da barreira na estrada geral da comunidade de Linha Canavese, próximo ao Centro Comunitário. INDICAÇÃO Nº 798/2018. Sugere que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso a propriedade de Vanderlei Longo em Linha São Paulo. INDICAÇÃO Nº 799/2018. Sugere que seja realizada a desobstrução ou a troca dos bueiros na estrada geral da comunidade de Linha Canavese, no acesso a propriedade de Vilson Brock. INDICAÇÃO Nº 800/2018. Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua João Suzin, Bairro Imperial. INDICAÇÃO Nº 801/2018. Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Suzin Marini, Bairro Imigrantes. INDICAÇÃO Nº 802/2018. Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Schreiner, Bairro Nazaré. DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:  De autoria dos vereadores Claiton Casagrande; Anderson Guzzatto; André Rizelo; Artêmio Ortigara; Closmar Zagonel; Evandro Pegoraro; Jaderson Miguel Prudente; Leonir Schimmelpfennig; Margarete Poletto Dalla Costa; Marilane Fiametti Stuani; Mauro Acir Fretta; Valcir Zanella: MOÇÃO Nº 28/2018.  Em discussão usou a palavra o vereador Claiton Casagrande autor da proposição. Em votação foi aprovada por unanimidade dos votos.  De autoria do vereador Closmar Zagonel: REQUERIMENTO Nº 166/2018 e REQUERIMENTO Nº 168/2018.  Em discussão usou a palavra o autor da proposição os vereadores Edno Gonçalves e Evandro Pegoraro solicitaram a palavra para falar sobre a proposição em pauta. Em votação foram aprovadas por unanimidade dos votos. De autoria da vereadora Marilane Fiametti Stuani: INDICAÇÃO Nº 786/2018 e INDICAÇÃO Nº 787/2018.  Aprovada por unanimidade dos votos, sem discussão. De autoria dos vereares Evandro Pegoraro; Margarete Poletto Dalla Costa; Edno Gonçalves: INDICAÇÃO Nº 788/2018.  Em discussão usou a palavra os autores da proposição o vereador Mauro Fretta solicitou  a palavra para falar sobre a proposição em pauta. Em votação foram aprovadas por unanimidade dos votos.  De autoria do vereador Edno Gonçalves: INDICAÇÃO Nº 789/2018; INDICAÇÃO Nº 790/2018; INDICAÇÃO Nº 791/2018;  INDICAÇÃO Nº 792/2018 e INDICAÇÃO Nº 793/2018.  Aprovadas por unanimidade dos votos, sem discussão. De autoria do vereador  Mauro Acir Fretta: INDICAÇÃO Nº 794/2018; INDICAÇÃO Nº 795/2018 e INDICAÇÃO Nº 796/2018. Em discussão usou a palavra o autor da proposição. Em votação foram aprovadas por unanimidade dos votos.  De autoria do vereador André Rizelo: INDICAÇÃO Nº 797/2018; INDICAÇÃO Nº 798/2018; INDICAÇÃO Nº 799/2018; NDICAÇÃO Nº 800/2018; INDICAÇÃO Nº 801/2018 e  INDICAÇÃO Nº 802/2018. Aprovadas por unanimidade dos votos, sem discussão. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve pronunciamento. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve pronunciamento. Ninguém mais desejando se pronunciar e esgotada a pauta, o Presidente declarou encerrada a presente reunião e convocou os vereadores para mais uma reunião ordinária no dia vinte e três de outubro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores e às oito horas. Para constar, mandou que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada será assinada por quem de direito.

 
ARTÊMIO ORTIGARA
Presidente
MAURO ACIR FRETTA
1º Secretário


Lida e aprovada na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.



ELISABET MARCHETTI
Secretária Administrativa
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/10/2018 - 16:43:59 por: Elisabet F. Antoniak Marchetti - Alterado em: 22/10/2018 - 10:08:43 por: Elisabet F. Antoniak Marchetti

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