100%

Moções / 2019

  MOÇÃO Nº 20/2019

Solicita o envio ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais, de Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que "Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais".

MOÇÃO Nº 18/2019

Moção de Apelo a ser encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao Secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, ao Presidente da AMAUC, Rogério Luciano Pacheco, ao Presidente da AVAUC, Vanderlei Canci, aos Deputados Federais Pedro Uczai, Caroline de Toni e Celso Maldaner, ao Senador Jorginho Mello, e aos Deputados Estaduais Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, solicitando que as lideranças políticas do Estado de Santa Catarina se mobilizem a fim de destinar uma UTI móvel completa para o Município de Concórdia, com o objetivo de atender toda a região do Alto Uruguai Catarinense, que necessita urgentemente de um veículo equipado, para atender a demanda de pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades a fim de realizarem atendimento mais específico, diminuindo o tempo de espera.

MOÇÃO Nº 17/2019

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Excelentíssimo Senhor Ricardo de Gouvêa, solicitando que seja revogada a "Cláusula Quarta - da Restrição e Transferência" dos Termos de Cessão de Uso (TCU), do Estado de Santa Catarina para o Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 14/2019

Solicitam o envio de Moção ao Excelentíssimo Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito que desencadeou a censura a Revista Digital Crusoé e ao site o Antagonista, externando repúdio contra qualquer ato que afronte a democracia e a liberdade de imprensa.

MOÇÃO Nº 13/2019

Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo à todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, extensivo à todos os Senadores Catarinenses, a Moção de apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 33/2019, que tramita no Senado Federal com intuito de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como de revogar o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias.

MOÇÃO Nº 12/2019

Solicitam o encaminhamento aos Deputados Federais e Senadores eleitos pelo Estado de Santa Catarina da Moção de Apelo solicitando que os Deputados e Senadores revejam a redação da PEC 6/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 9/2019

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Presidente da Celesc, senhor Cleicio Poleto Martins e ao Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, solicitando a revisão da decisão para que seja mantida em pleno funcionamento a Regional da Celesc em Concórdia, bem como a autonomia para realização dos serviços.

MOÇÃO Nº 5/2019

Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, o Sr. Helton de Souza Zeferino, da Moção de Apelo solicitando que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia para a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, do Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 4/2019

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado de Saúde Senhor Helton de Souza Zeferino, ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Sidinei Schmidt e a todos os Deputados Catarinenses, solicitando para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que este atendimento seja implantado em Concórdia.

Selecione o ano desejado para listar