100%

Moções / 2019

  MOÇÃO Nº 14/2019

Solicitam o envio de Moção ao Excelentíssimo Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito que desencadeou a censura a Revista Digital Crusoé e ao site o Antagonista, externando repúdio contra qualquer ato que afronte a democracia e a liberdade de imprensa.

MOÇÃO Nº 13/2019

Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo à todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, extensivo à todos os Senadores Catarinenses, a Moção de apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 33/2019, que tramita no Senado Federal com intuito de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como de revogar o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias.

MOÇÃO Nº 10/2019

Solicitam o envio de moção ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Senhor Natalino Uggioni, apelando para que as autoridades tomem providências urgentes quanto a reforma da Escola Olavo Cecco Rigon, para que a mesma possa continuar a atender a demanda e o anseio da comunidade escolar.

MOÇÃO Nº 5/2019

Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, o Sr. Helton de Souza Zeferino, da Moção de Apelo solicitando que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia para a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, do Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 4/2019

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado de Saúde Senhor Helton de Souza Zeferino, ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Sidinei Schmidt e a todos os Deputados Catarinenses, solicitando para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que este atendimento seja implantado em Concórdia.

MOÇÃO Nº 2/2019

Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, senhor Sílvio Dreveck, extensivo a todos os Deputados Catarinenses, de Moção de Apelo para que quando da aprovação da reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado de Santa Catarina no que tange a desativação das Agências de Desenvolvimento Regionais - ADRs, seja levado em consideração a não desativação/fechamento da Gerência Regional de Saúde do Município de Concórdia.

Selecione o ano desejado para listar