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Moções / 2019

MOÇÃO Nº 18/2019

Moção de Apelo a ser encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao Secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, ao Presidente da AMAUC, Rogério Luciano Pacheco, ao Presidente da AVAUC, Vanderlei Canci, aos Deputados Federais Pedro Uczai, Caroline de Toni e Celso Maldaner, ao Senador Jorginho Mello, e aos Deputados Estaduais Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, solicitando que as lideranças políticas do Estado de Santa Catarina se mobilizem a fim de destinar uma UTI móvel completa para o Município de Concórdia, com o objetivo de atender toda a região do Alto Uruguai Catarinense, que necessita urgentemente de um veículo equipado, para atender a demanda de pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades a fim de realizarem atendimento mais específico, diminuindo o tempo de espera.

MOÇÃO Nº 17/2019

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Excelentíssimo Senhor Ricardo de Gouvêa, solicitando que seja revogada a "Cláusula Quarta - da Restrição e Transferência" dos Termos de Cessão de Uso (TCU), do Estado de Santa Catarina para o Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 13/2019

Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo à todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, extensivo à todos os Senadores Catarinenses, a Moção de apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 33/2019, que tramita no Senado Federal com intuito de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como de revogar o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias.

MOÇÃO Nº 10/2019

Solicitam o envio de moção ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Senhor Natalino Uggioni, apelando para que as autoridades tomem providências urgentes quanto a reforma da Escola Olavo Cecco Rigon, para que a mesma possa continuar a atender a demanda e o anseio da comunidade escolar.

MOÇÃO Nº 7/2019

Moção de Apelo a ser encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina - Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina - Excelentíssimo Senhor Paulo Eli, solicitando a revisão ou ainda a revogação do Decreto 1.860/2018, bem como o Decreto 1.866/2018.

MOÇÃO Nº 5/2019

Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, o Sr. Helton de Souza Zeferino, da Moção de Apelo solicitando que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia para a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, do Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 4/2019

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado de Saúde Senhor Helton de Souza Zeferino, ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Sidinei Schmidt e a todos os Deputados Catarinenses, solicitando para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que este atendimento seja implantado em Concórdia.

MOÇÃO Nº 2/2019

Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, senhor Sílvio Dreveck, extensivo a todos os Deputados Catarinenses, de Moção de Apelo para que quando da aprovação da reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado de Santa Catarina no que tange a desativação das Agências de Desenvolvimento Regionais - ADRs, seja levado em consideração a não desativação/fechamento da Gerência Regional de Saúde do Município de Concórdia.

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