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Requerimentos / 2019

REQUERIMENTO Nº 124/2019

Requer o envio de ofício ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Brasília Antônio Leite dos Santos Filho, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina Ronaldo Carioni Barbosa ao Supervisor da Unidade do DNIT de Chapecó Diego Fernando da Silva, ao Secretário de Estado da Infraestrutura Carlos Hassler e ao Superintendente Regional do DEINFRA em Chapecó Bruno Valdemar Trennepohl, sugerindo que se estude a possibilidade da majoração da velocidade regulamentar nas rodovias já implantadas, com base no disposto no artigo 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016.

REQUERIMENTO Nº 108/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Bruno Valdemar Trennepohl, Superintendente Regional do Deinfra em Chapecó, solicitando informações referentes ao contrato vigente para a realização de manutenção e roçadas na SC-283 Rodovia Caetano Chiuchetta, Contorno Viário Norte, SC-461 (Concórdia a BR-153) e SC-361 (ligação BR 153 nos municípios de Peritiba, Ipira e Piratuba.

REQUERIMENTO Nº 77/2019

Requerem o envio de ofício ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a atualização da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

REQUERIMENTO Nº 26/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Elio Pedro Hoss Godoy, Superintendente Regional do DEINFRA em Chapecó, solicitando a instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres na SC-283 Rodovia Caetano Chiuchetta, Contorno Viário Norte, mais precisamente próximo ao cruzamento com a Rua Tancredo de Almeida Neves (Imperial Supermercados).

REQUERIMENTO Nº 22/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Elio Pedro Hoss Godoy, Superintendente Regional do DEINFRA em Chapecó, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na SC-283 Rodovia Caetano Chiuchetta, Contorno Viário Norte, mais precisamente próximo ao entroncamento com a Rua Padres Franciscanos.

REQUERIMENTO Nº 21/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Elio Pedro Hoss Godoy, Superintendente Regional do DEINFRA em Chapecó, solicitando um estudo para implantar nas rodovias do estado o Programa Adote, no qual empresas, pessoas físicas e entidades da sociedade civil organizadas, poderão desenvolver ações de conservação e manutenção de espaços públicos como rotatórias e trevos.

REQUERIMENTO Nº 9/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Adriano Zanotto - Diretor Presidente da CASAN, sugerindo que a empresa adote um programa de incentivos a troca ou e ampliação dos reservatórios nas residências.

REQUERIMENTO Nº 8/2019

Requer o envio de ofício ao senhor Adriano Zanotto - Diretor Presidente da CASAN, solicitando que seja estendida a obra de tratamento de esgotamento sanitário na Rua Leônidas Fávero, Bairro Jardim, mais precisamente em frente à Clínica Veterinária Le Petit, até a caixa de coleta localizada próxima ao Centro Comunitário do Bairro Jardim.

REQUERIMENTO Nº 6/2019

Referente à pavimentação asfáltica realizada na Rua Japão, Bairro das Nações, solicitam o repasse de cópia dos contratos de execução de obras de asfaltamento da referida via, realizadas entre os anos de 2000 a 2016.

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