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Requerimentos / 2019

  REQUERIMENTO Nº 101/2019

Requerem que seja realizada em reunião ordinária no espaço do grande expediente no mês de agosto do corrente ano, homenagem em comemoração aos 40 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil 8º Subseção da OAB/SC da Comarca de Concórdia/SC.

REQUERIMENTO Nº 45/2019

Requer que seja enviado ofício a sua Excelência o Prefeito Municipal de Concórdia, para que seja enviada cópia integral da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto nº 776/2018, realizada pela Auditoria para a apuração da regularidade dos procedimentos, contratos e fiscalização do Aterro Sanitário Municipal.

REQUERIMENTO Nº 41/2019

Requer que seja enviado ofício ao Presidente dos Correios General Juarez Aparecido de Paula Cunha e ao Superintendente Estadual de Operações de Santa Catarina, senhor Marciano da Silva Vieira, solicitando a regularização da entrega de correspondências na Rua Rosalina Brusco, no Bairro Parque de Exposições.

REQUERIMENTO Nº 36/2019

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior para que seja viabilizada uma reforma ou locação de um novo espaço para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e para a Delegacia de Divisão de Investigação Criminal (DIC), no município de Concórdia.

REQUERIMENTO Nº 14/2019

Requer o envio de ofício ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, para que seja realizada a inclusão na relação dos beneficiados como grupos de riscos, com direito a receber a vacina contra o H1N1 por meio da rede pública de sáude, os Policiais Civis, Militares, Rodoviários e Bombeiros Voluntários.

REQUERIMENTO Nº 12/2019

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, para que seja suprida a falta de um perito criminal, a fim de que atenda as necessidades do Instituto Geral de Perícias do município de Concórdia.

REQUERIMENTO Nº 5/2019

Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, senhor Carlos Hassler e ao Superintendente da Regional Oeste o senhor Elio Pedro Hoss Godoy, para que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade "tipo" lombada física na Rodovia Caitano Chiuchetta, nas proximidades das empresas Estilo Vidros e Frizon Industrial - Fábrica de Malha de Ferro.

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