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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 226/2019

Sugere que seja feita uma academia ao ar livre próximo a Loja Espaço A, no Distrito de Santo Antônio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 225/2019

Sugere que sejam feita melhorias na estrada secundária da comunidade de Santo Antônio, compreendendo da Rodovia SC 283, passando pelo Pesque Pague Tibolla até a estrada geral que liga as comunidades de Barra Fria e Linha 8 de Maio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 224/2019

Sugere que seja feita a construção de uma praça na área verde Santo Frozza no Distrito de Santo Antônio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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INDICAÇÃO Nº 223/2019

Sugere que sejam feitas melhorias na estrada do Loteamento Marchioro, do Distrito de Santo Antônio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Artêmio Ortigara

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REQUERIMENTO Nº 56/2019

Requer cópia das matérias da forma escrita e falada vinculadas na mídia de janeiro de 2017 até 15/03/2019; As mídias em áudio e vídeo sejam encaminhadas via digitalizada; Valores pagos por estas vinculações. Adendo: onde se lê matérias, lei-se informações publicitárias.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2019

Solicita que seja informado qual motivo do recapeamento da Rua Angico não ter sido realizado; Qual empresa ganhou a licitação da obra; Qual a previsão para iniciar e finalizar a obra; Se vai ser feito a tubulação pluvial.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2019

Solicita que seja informado como está a regulamentação e o processo de licitação dos pontos de exploração pelos Food Trucks conforme a Lei Complementar 765, de 13 de dezembro de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2019

Solicita que seja informado quais obras públicas se encontram paradas no Município; Quais os motivos das paralisações?; Qual a origem e os valores dos recursos que envolvem essas obras?
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2019

Solicita que seja informado se foi utilizado horas máquina do processo licitatório que está suspenso. Qual o motivo da suspensão do processo?
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 222/2019

Sugere que seja feita manutenção da entrada da Rua Renostro no Bairro Flamengo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 221/2019

Sugerem que a Prefeitura Municipal instale em todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI porteiro eletrônico com câmera de monitoramento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Pegoraro

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INDICAÇÃO Nº 220/2019

Sugere que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de árvores das margens da Rua Tancredo de Almeida Neves, Bairro Parque de Exposições.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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INDICAÇÃO Nº 219/2019

Sugere que sejam realizados os serviços de limpeza e roçada no mato existente na "curva do Mores" onde tem a saída do Loteamento Santos Dumont, Rua Tancredo de Almeida Neves, Bairro Parque de Exposições.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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REQUERIMENTO Nº 55/2019

Requer o envio de ofício ao Presidente dos Correios, o Sr. Juarez Aparecido de Paula Cunha, solicitando que a Agencia dos Correios de Concórdia não sofra perca de funcionários referente ao processo de reestruturação dos Correios que prevê uma redução de cerca de 20% do número de empregados da estatal. Solicita também que seja aumentado o efetivo para a Agência dos Correios de Concórdia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2019

Dispõe sobre a colocação de placa, em obra pública municipal paralisada, contendo exposição dos motivos da interrupção.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2019

Estabelece desconto sobre o valor da Tarifa Mínima Mensal do Serviço de Abastecimento de Água, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2019

Institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2019

Acresce e altera dispositivo da Lei nº 3.452, de 13 de maio de 2003 e alterações, que dispõem sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Concórdia.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019

Institui a concessão de incentivo à manutenção e conservação de estradas rurais.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 218/2019

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Lorenzetti, localizada no Loteamento Santos Dumont, no Bairro Parque de Exposições.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Caitano

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2019

Solicita informar o saldo financeiro de recursos ordinários de cada secretaria, fundação e autarquia, ao término do ano de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Guzzatto

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2019

Solicita informações referentes aos honorários sucumbenciais do Poder Executivo Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2019

Solicita informações referente ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claiton Casagrande

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PROJETO DE LEI Nº 25/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019

Autoriza concessão de incentivos fiscais à empresa Irmãos Balbinot Ltda.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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