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Tramitações em Andamento

EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 1/2 – 0010.0122.0065.2106 – Modernização e Organização do FMS, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

  RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte:1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais).                     
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 - Manutenção das Atividades - Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   ADICONA-SE o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde  –  FMS, 0010.0182.0059.2044 – Ações de Defesa Civil; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde – Prefeitura. Página 1.               
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária do Gabinete do Prefeito – 0004.0122.0002.2002 - Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete do Prefeito, Auditoria Geral e Assessorias – GP; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.   RETIRA-SE o valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária do Gabinete do Vice-Prefeito – 0004.0122.0007.2006 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   RETIRA-SE o valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 - Manutenção das Atividades - Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   ADICONA-SE o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMADRA, 0020.0606.0030.2026 - Ações da Extensão Rural - SEMADRA; Elemento: 344900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 7.            
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 – Manutenção das Atividades – Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   RETIRA-SE o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças – SEMUF – 0004.0122.0016.2010 – Manutenções das Atividades – Meio das SEMUF; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 3.   RETIRA-SE o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação - SEDES – 0008.0122.0043.2032 – Manutenção das Atividades – Meio da SEDES; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 10.   ADICONA-SE o valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 0008.0244.0068.2202 – Proteção Social Básica, Serviços, Programas e Projetos Referenciados ao CRAS - FMAS; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.                     
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

ADICIONA-SE: “Execução de pavimentações asfálticas no Município de Concórdia.”   No Quadro de Detalhamento da Despesa, 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no Elemento: 344900000000000, Descrição – Aplicações Diretas, Fonte – 1830000 – Operações de Crédito Internas – Outros Programas, Valor Orçado – R$ 7.000.000,00, página 9, o seguinte: Execução de Pavimentações Asfálticas, Praças Públicas e Abrigos de Passageiros no Município de Concórdia         
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

  RETIRA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Esportes – 0027.0811.0076.2452 – Ações do Desporto de Rendimento; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.   ADICONA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais)  – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Fundação Municipal de Esportes – FMEC 0027.0812.0077.2453 – Ações do Desporto Comunitário - FMEC; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.                     
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2018

Dispõe sobre o ressarcimento, via processo administrativo, de danos materiais causados pela má conservação e má sinalização das vias públicas de responsabilidade do Município de Concórdia.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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INDICAÇÃO Nº 874/2018

Sugere analisar a possibilidade de que quando a realização de eventos em dias de semana (dias úteis) a Rua Leonel Mosele seja utilizada apenas de forma parcial, liberando assim duas pistas de rolamento para o fluxo de veículos.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claiton Casagrande

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET – 0022.0661.0051.2037 – Ações da Produção Industrial - SEDET; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura.   RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Cultura – 0013.0392.0073.2403 – Ações da Difusão Cultural – FMC; Elemento: 333900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura.   ADICIONA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde 0010.0303.0062.2103 – Ações de Média e Alta Complexidade - FMS; Elemento: 331900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1020000 – Receita de Impostos de Saúde.  
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 70/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 69/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 481, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico Horizontal.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 187, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre normas relativas ao parcelamento do solo urbano do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 185, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018

Dispõe sobre o calendário fiscal do Município de Concórdia para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018

Estabelece carga horária semanal para os Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Concórdia.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 68/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2018

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Concórdia, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2018

Denomina vias públicas do Loteamento Armelinda Zotti Pierosan, do Bairro Fragosos.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de taxas de serviços urbanos, referentes ao exercício de 2019, incidentes sobre os imóveis afetados pelo desastre ocorrido no Município de Concórdia.
Conclusão: 15/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 64/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia, para o exercício de 2019.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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