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REQUERIMENTO Nº 14/2019

REQUERIMENTO Nº 14/2019


A Sua Excelência o Senhor 
Presidente Artêmio Ortigara
Câmara Municipal de Vereadores                  
Concórdia SC



                    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do ,,,,,,,,,, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, após apreciação do Plenário, solicitar



                    JUSTIFICATIVA:
 

Concórdia, 07 de fevereiro de 2019.

 


Fabiano Caitano (PSDB)
Vereador 



Lido no Expediente da Reunião no dia .......de ..................................... de 20.....


..........................................................
Secretário Administrativo

Aprovado .........................................[  ]
Rejeitado .........................................[  ]
Arquivado .........................................[  ]
Retirado ...........................................[  ]


Ofício nº 269/2019/SERED/CGGM/GM/MS

Remetente: Ministério da Saúde


Envia resposta ao Ofício nº 31/2019, referente ao Requerimento nº 14/2019.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Concórdia - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 10:40:56 por: Zenite Terezinha Michelon Farin - Alterado em: 07/02/2019 - 10:40:56 por: Zenite Terezinha Michelon Farin
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 51/2019

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria pela execução de obras.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 428/2019

Sugere que sejam colocados bicicletários na área urbana do município de Concórdia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI Nº 50/2019

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 4.579, de 25 de setembro de 2013 e alterações, que instituem  e implementam o Programa de Aluguel Social, no âmbito do Município de Concórdia.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 45/2019

Acresce inciso V ao art. 7º da Lei nº 4.830, de 17 de dezembro de 2015 e alteração, que instituem o Banco Social de Materiais de Construção.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 49/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019

Altera a redação do artigo 137 e parágrafo único, do Regimento Interno e inclui parágrafo segundo, junto ao CAPÍTULO II - DA REUNIÃO PÚBLICA, Seção II do Expediente e, inclui o CAPÍTULO V A – DOS PROJETOS DE LEI DE ORÇAMENTOS junto ao TÍTULO VII, inserindo os arts. 210A a 210L e, revoga o CAPÍTULO V e os arts. 210 a 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Concórdia – SC.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

Acrescenta parágrafos ao art. 106 da Lei Orgânica do Município de Concórdia - SC.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019

Acresce parágrafo único no art. 14 da Lei Complementar nº 717, de 5 de janeiro de 2016, que Institui a revisão do Plano Diretor Municipal Rural de Concórdia.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 47/2019

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.167, de 25 de fevereiro de 2019, que autoriza o Município, pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS, celebrar convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 48/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 46/2019

Altera dispositivos da Lei nº 3.989, de 17 de setembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

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REQUERIMENTO Nº 101/2019

Requerem que seja realizada em reunião ordinária no espaço do grande expediente no mês de agosto do corrente ano, homenagem em comemoração aos 40 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil 8º Subseção da OAB/SC da Comarca de Concórdia/SC.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Caitano

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PROJETO DE LEI Nº 44/2019

Autoriza o Município, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, a celebrar convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar, pelo 20º Batalhão de Polícia Militar de Concórdia.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 41/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 43/2019

Acresce dispositivos ao Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2019

Determina a utilização de lâmpadas LED na iluminação de prédios, espaços e vias públicas municipais.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 42/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 27 de junho de 1994 e alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Concórdia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
Estágio: Instrução
Comissão de Segurança, Assistência Social e Previdenciária e Defesa dos Direitos do Cidadão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 40/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 39/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 38/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 37/2019

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.019, de 13 de dezembro de 2017 e alteração, que instituem, pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, o Projeto “Destaque da Turma”.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 36/2019

Altera expressão constante no art. 1º da Lei nº 5.163, de 13 de dezembro de 2018, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 35/2019

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 5.018, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza doação de bens do Município, a entidades.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019

Aprova as Contas Anuais do Exercício de 2017 do Poder Executivo do Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

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