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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2019

Solicita informações referente ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claiton Casagrande

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PROJETO DE LEI Nº 25/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019

Autoriza concessão de incentivos fiscais à empresa Irmãos Balbinot Ltda.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 27 de junho de 1994 e alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Concórdia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 9/2019

Dispõe sobre a colocação de placa informativa em imóvel locado pelo Município de Concórdia.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2019

  Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2019

Dispõe sobre a proibição de inaugurar e entregar obra pública inacabada no Município de Concórdia.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI Nº 24/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 23/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 22/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 21/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 20/2019

Acresce dispositivos ao Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.   
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 19/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2019

Institui a Campanha Abril Marrom para prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Município de Concórdia, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018, que estabelece carga horária semanal para os Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2019

Dispõe sobre o Programa Empresa Amiga da Escola, no Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 18/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019

Amplia o número de vagas do cargo de Agente Administrativo constante no Anexo III da Lei Complementar nº 572, de 29 de novembro de 2010 e alterações, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, instituem novos Padrões de Vencimento e estabelecem normas gerais de enquadramento.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 17/2019

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 16/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 14/2019

Autoriza o Município, pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS, celebrar convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 15/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo em Ação Judicial.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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