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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 9/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 8/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 5/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 4/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 3/2019

Autoriza a doação de bens, pertencentes ao patrimônio do Município, à Polícia Militar de Concórdia.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 4/2019

Autoriza o Município a criação de processo Administrativo, que deverá ser regulamentado pelo Executivo Municipal, a ressarcir administrativamente os danos materiais causados pela má conservação e má sinalização das vias públicas de responsabilidade do Município de Concórdia, visando à aplicabilidade da Lei Federal 13.140/2012 e artigos 3º e 174 do Código de Processo Civil.  
Conclusão: 06/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2019

Denomina via pública do Loteamento Camillo, do Bairro Santo Antônio.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal subsidiar o Recolhimento e Processamento de Animais Mortos em Propriedades Rurais no âmbito do Município de Concórdia, e dá outras providências.
Conclusão: 02/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2/2019

Denomina via pública do Loteamento Zat, do Bairro Guilherme Reich.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI Nº 1/2019

Altera dispositivos da Lei nº 5.166, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia, para o exercício de 2019.  
Conclusão: 02/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1/2019

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Concórdia.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Closmar Zagonel

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REQUERIMENTO Nº 192/2018

Requer que seja realizada uma homenagem solene em comemoração ao aniversário de cinquenta anos da Igreja Quadrangular no município de Concórdia.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018

Dá nova redação ao § 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 621, de 16 de fevereiro de 2012 e alterações, que dispõem sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMDC; institui o Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON, a Comissão Permanente de Normatização – CPN, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e o Conselho Gestor do FMDD.
Conclusão: 03/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2018

Dispõe sobre a permuta de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU por vagas para a Educação Infantil na Rede Particular de Ensino.  
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 74/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 26/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2018

Dispõe sobre a colocação de placa informativa em imóvel locado pelo Município de Concórdia.
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre normas relativas à utilização do espaço e o bem-estar público do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina - Código de Posturas.
Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 72/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 73/2018

Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e dá outras providências.
Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2018

Denomina via pública do Bairro São José.  
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

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PROJETO DE LEI Nº 71/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 19/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte:1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).                   
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 - Manutenção das Atividades - Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   ADICONA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde – FMS, 0010.0182.0059.2044 – Ações de Defesa Civil; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde – Prefeitura. Página 1.   
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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