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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018


Altera dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre normas relativas à utilização do espaço e o bem-estar público do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina - Código de Posturas.




 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Concórdia - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/11/2018 - 11:04:36 por: Elenice Zitta - Alterado em: 22/11/2018 - 11:04:36 por: Elenice Zitta
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EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019

No quadro do art. 2º altere-se as expressões "TOTAL ANULADO" para as expressões "TOTAL SUPLEMENTADO".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2019

Institui a Campanha Oftalmologista na Escola, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2019

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Concórdia.  
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 34/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020.
Estágio: Instrução
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2019

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina – Código de Obras e Edificações.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações, o pagamento do auxílio-alimentação e a concessão de abono, e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2019

Institui a Semana Municipal de Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI Nº 33/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com vistas à realização da Expo Concórdia 2019.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2019

Institui a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e aos Adolescentes do Município de Concórdia.  
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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PROJETO DE LEI Nº 32/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2019

Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Planalto de Frei Joel Sgarbozza.
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI Nº 31/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 64/2019

Requer o envio de ofício convidando o Presidente da CRECERTO e Presidente da Associação das Instituições de Microcrédito e Micro Finanças da Região Sul do Brasil, o Sr. Marcio Cesar Rossini, para que venha até a Câmara Municipal de Vereadores para explanar sobre as atividades da CRECERTO em Concórdia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019

Autoriza concessão de incentivos fiscais à empresa SOLUFORTE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. – EPP.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 28/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 29/2019

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 26/2019

Autoriza doação de bens do Município, a instituições de ensino.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 59/2019

Requer o envio de ofício ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho Hassler, solicitando que seja realizada a colocação de guard rail no Trevo de Cachimbo na BR 153 sentido Distrito de Planalto, no Município de Concórdia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 30/2019

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2019

Dispõe sobre a colocação de placa, em obra pública municipal paralisada, contendo exposição dos motivos da interrupção.  
Estágio: Instrução
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2019

Estabelece desconto sobre o valor da Tarifa Mínima Mensal do Serviço de Abastecimento de Água, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2019

Institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2019

Acresce e altera dispositivo da Lei nº 3.452, de 13 de maio de 2003 e alterações, que dispõem sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Concórdia.
Estágio: Instrução
Autoria: Edno Gonçalves

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