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Tramitações em Andamento

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras (SEMURB), 0015.0452.0039.2029 - Gestão, Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1390002 - Outras Transf.Decor.Comp. Financeira. Página 9.   ADICONA-SE o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMADRA, 0020.0606.0030.2026 - Ações da Extensão Rural - SEMADRA; Elemento: 344900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 7.    
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 – Manutenção das Atividades – Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   RETIRA-SE o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação - SEDES – 0008.0122.0043.2032 – Manutenção das Atividades – Meio da SEDES; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 10.   ADICONA-SE o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 0008.0244.0068.2202 – Proteção Social Básica, Serviços, Programas e Projetos Referenciados ao CRAS - FMAS; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.                     
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 1/2 – 0010.0122.0065.2106 – Modernização e Organização do FMS, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

ADICIONA-SE: “Execução de pavimentações asfálticas no Município de Concórdia.”   No Quadro de Detalhamento da Despesa, 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no Elemento: 344900000000000, Descrição – Aplicações Diretas, Fonte – 1830000 – Operações de Crédito Internas – Outros Programas, Valor Orçado – R$ 7.000.000,00, página 9, o seguinte: Execução de Pavimentações Asfálticas, Praças Públicas e Abrigos de Passageiros no Município de Concórdia         
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

  RETIRA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Esportes – 0027.0811.0076.2452 – Ações do Desporto de Rendimento; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.   ADICONA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais)  – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Fundação Municipal de Esportes – FMEC 0027.0812.0077.2453 – Ações do Desporto Comunitário - FMEC; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.                     
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET – 0022.0661.0051.2037 – Ações da Produção Industrial - SEDET; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura.   RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Cultura – 0013.0392.0073.2403 – Ações da Difusão Cultural – FMC; Elemento: 333900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura.   ADICIONA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde 0010.0303.0062.2103 – Ações de Média e Alta Complexidade - FMS; Elemento: 331900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1020000 – Receita de Impostos de Saúde.  
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 70/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 69/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 481, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico Horizontal.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 187, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre normas relativas ao parcelamento do solo urbano do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 185, de 11 de maio de 2001 e alterações, que dispõem sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018

Dispõe sobre o calendário fiscal do Município de Concórdia para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 68/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2018

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Concórdia, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2018

Denomina vias públicas do Loteamento Armelinda Zotti Pierosan, do Bairro Fragosos.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de taxas de serviços urbanos, referentes ao exercício de 2019, incidentes sobre os imóveis afetados pelo desastre ocorrido no Município de Concórdia.
Conclusão: 15/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 64/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia, para o exercício de 2019.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 66/2018

Autoriza o Município, pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, repassar recursos financeiros à Equipe Co-gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann – ECOPEF.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 65/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.  
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018

Dá nova redação ao caput do art. 121 da Lei Complementar nº 164, de 27 de julho de 1999 e alterações, que instituem o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia e cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia, e dá outras providências.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Autoriza o Município adquirir área de terras.
Conclusão: 25/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018

Modifica a redação do inciso IV do art. 1º.
Conclusão: 24/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Artêmio Ortigara

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