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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 65/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018

Dá nova redação ao caput do art. 121 da Lei Complementar nº 164, de 27 de julho de 1999 e alterações, que instituem o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia e cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Autoriza o Município adquirir área de terras.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018

Modifica a redação do inciso IV do art. 1º.
Estágio: Plenário
Autoria: Artêmio Ortigara

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018

Altera o caput do art. 24, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 24. O serviço de transporte individual por táxi somente poderá ser prestado por veículos cuja idade de permanência ou vida útil máxima, contada esta do ano do primeiro emplacamento, seja igual ou inferior a 8 (oito) anos, desde que com 5 (cinco) anos seja apresentado um laudo por oficina regularizada atestando boa manutenção." (NR)
Estágio: Plenário
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 61/2018

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 60/2018

Altera dispositivos da Lei nº 4.874, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Autoriza o Município adquirir área de terras.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2018

Denomina via pública do Loteamento Colombo e Julian, do Bairro Primavera.
Estágio: Plenário
Autoria: Valcir Zanella

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PROJETO DE LEI Nº 57/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 56/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 55/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 54/2018

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.027, de 13 de dezembro de 2017 e alteração, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018

Dá nova redação ao caput do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 52/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 4/2018

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018, que Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 51/2018

Autoriza o Município, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, a celebrar convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar, pelo 20º Batalhão de Polícia Militar de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 45/2018

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens. 
Estágio: Instrução
Comissão de Segurança, Assistência Social e Previdenciária e Defesa dos Direitos do Cidadão
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 50/2018

Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 3.411, de 22 de outubro de 2002, que dispõe sobre a permissão do serviço de controle de estacionamento rotativo no perímetro urbano.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 49/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. 
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Jairo Eliziario Vargas do Prado.  
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Márcio Sandro Dal Piva.
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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