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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 61/2018

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 60/2018

Altera dispositivos da Lei nº 4.874, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Autoriza o Município adquirir área de terras.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2018

Denomina via pública do Loteamento Colombo e Julian, do Bairro Primavera.
Estágio: Plenário
Autoria: Valcir Zanella

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PROJETO DE LEI Nº 57/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 56/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 55/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 54/2018

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.027, de 13 de dezembro de 2017 e alteração, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018

Dá nova redação ao caput do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 52/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 4/2018

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018, que Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 51/2018

Autoriza o Município, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, a celebrar convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar, pelo 20º Batalhão de Polícia Militar de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 45/2018

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens. 
Estágio: Instrução
Comissão de Segurança, Assistência Social e Previdenciária e Defesa dos Direitos do Cidadão
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 50/2018

Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 3.411, de 22 de outubro de 2002, que dispõe sobre a permissão do serviço de controle de estacionamento rotativo no perímetro urbano.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 49/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. 
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Jairo Eliziario Vargas do Prado.  
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018

Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Márcio Sandro Dal Piva.
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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PROJETO DE LEI Nº 47/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 46/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2018

Denomina o Grupo Escolar Municipal localizado no Loteamento Bussolaro.
Estágio: Plenário
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

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PROJETO DE LEI Nº 45/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 5.090, de 26 de junho de 2018, que autoriza alienação de materiais não utilizáveis pelo Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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