100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 45/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 5.090, de 26 de junho de 2018, que autoriza alienação de materiais não utilizáveis pelo Município.
Conclusão: 28/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 44/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018

Dá nova redação ao subitem 11.02 do Anexo I da Lei nº 1.766, de 26 de novembro de 1981 e alterações, com redação dada pela Lei Complementar nº 739, de 21 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Código Tributário do Município de Concórdia.  
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 43/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 21/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 43/2018

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.  
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Valcir Zanella

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 42/2018

Denomina via pública que dá acesso ao Bairro Santa Terezinha.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2018

Denomina vias públicas do Loteamento Santa Terezinha, do Bairro Santa Terezinha.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 40/2018

Denomina praça pública localizada no Loteamento Santa Terezinha, do Bairro Santa Terezinha.  
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2018

Denomina via pública do Bairro São José.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 42/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 41/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 38/2018

Denomina via pública do Loteamento Tamanduá do Distrito de Tamanduá.
Conclusão: 09/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Artêmio Ortigara

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2018

Denomina o ginásio esportivo da Escola Básica Municipal Ângelo Ary Biezus de Linha São Paulo.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2018

Dispõe sobre o Projeto Turismo Educativo nas escolas da rede pública municipal de ensino.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2018

Institui a Semana Municipal de Integração Étnica no Município de Concórdia, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 40/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 36/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 39/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar.
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 38/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 35/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 34/2018

Autoriza desafetação de área de terras pelo Município.
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 33/2018

Altera dispositivos da Lei nº 5.027, de 13 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 32/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alterações, que autorizam o uso de bens do Município, por entidades.
Conclusão: 08/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2018

Dispõe sobre o Programa Parceiro da Saúde do Idoso.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.