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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2018

Dispõe sobre o Programa Parceiro da Saúde do Idoso.
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2018

Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 31/2018

Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Rateio nº 01/2018 – Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativo do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari, para subsidiar no âmbito do Município de Concórdia, SC, o recolhimento e processamento de animais mortos em propriedades rurais, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 30/2018

Altera dispositivos da Lei nº 3.418, de 7 de novembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação em Sistema Comunitário.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2018

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Acesso ao Ensino Superior – PROMAES.  
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018

Autoriza o Município desafetar áreas de terras.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2018

Cria o Bairro Jardim Sul.
Estágio: Plenário
Autoria: Closmar Zagonel

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PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 4.983, de 25 de agosto de 2017 e alteração, que autorizam o uso de bens do Município, por Entidades.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2018

Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 3.506, de 24 de novembro de 2003, que institui o Dia do Bombeiro Voluntário no Município de Concórdia.  
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Acir Fretta

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2018

Denomina via pública do Loteamento da Maziero, do Bairro dos Estados.
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI Nº 25/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 26/2018

Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 24/2018

Autoriza o Poder Executivo, pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, efetuar despesas para aquisição de premiação, destinada aos ganhadores do Concurso de Desenho, Poesia e Redação, promovido pelo Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2018

Denomina via pública da Linha Santa Terezinha.  
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018

Aprova as Contas Anuais do Exercício de 2016 do Poder Executivo do Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 691, de 13 de abril de 2015, que autoriza o Município receber, em doação, área de terras.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2018

Denomina via pública do Bairro Fragosos.
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI Nº 23/2018

Autoriza alienação de materiais não utilizáveis pelo Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2018

Altera dispositivos da Lei nº 3.452, de 13 de maio de 2003 e alteração, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Concórdia e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2018

Institui a Semana do Consumidor no Município de Concórdia, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2018

Institui a Campanha Coração de Mulher, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2018

Denomina via pública do Loteamento da Colina, do Bairro dos Imigrantes.
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2018

Modifica os incisos XI e XV do art.1º que passam a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º...   XI – Rua Copo-de-leite à Rua K;    XV – Rua Lírio-do-vale à Rua O;” (NR)  
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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