Tramitações em Andamento
CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCÓRDIA/SC
De segunda a sexta-feira:
das 8h às 11h30min
e das 13h30min às 17h
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(49) 3441-2500
Câmara Municipal de
Concórdia/SC
Concórdia/SC
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22/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 61/2018
Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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22/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 60/2018
Altera dispositivos da Lei nº 4.874, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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22/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 58/2018
Autoriza o Município adquirir área de terras.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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17/10/2018
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2018
Denomina via pública do Loteamento Colombo e Julian, do Bairro Primavera.
Estágio: Plenário
Autoria: Valcir Zanella
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10/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 57/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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08/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 56/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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05/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 55/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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01/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 54/2018
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.027, de 13 de dezembro de 2017 e alteração, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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01/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 53/2018
Altera dispositivos do art. 4º da Lei nº 3.051, de 1º de abril de 1998 e alterações, que instituem o Controle de Estacionamento Rotativo no perímetro urbano do Município.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
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28/09/2018
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018
Dá nova redação ao caput do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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27/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 52/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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26/09/2018
VETO Nº 4/2018
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018, que Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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26/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 51/2018
Autoriza o Município, pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, a celebrar convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar, pelo 20º Batalhão de Polícia Militar de Concórdia.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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24/09/2018
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 45/2018
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens.
Estágio: Instrução
Comissão de Segurança, Assistência Social e Previdenciária e Defesa dos Direitos do Cidadão
Comissão de Segurança, Assistência Social e Previdenciária e Defesa dos Direitos do Cidadão
Autoria: Edno Gonçalves
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18/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 50/2018
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 3.411, de 22 de outubro de 2002, que dispõe sobre a permissão do serviço de controle de estacionamento rotativo no perímetro urbano.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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18/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 49/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
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13/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 48/2018
Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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13/09/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Jairo Eliziario Vargas do Prado.
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani
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13/09/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
Autoriza conceder Título de Cidadão Concordiense ao senhor Márcio Sandro Dal Piva.
Estágio: Plenário
Autoria: Jaderson Miguel Prudente
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11/09/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
Dispõe sobre serviço de interesse público de transporte individual de passageiros no Município de Concórdia, SC, e dá outras providências.
Emendas:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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06/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 47/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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04/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 46/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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31/08/2018
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2018
Denomina o Grupo Escolar Municipal localizado no Loteamento Bussolaro.
Estágio: Plenário
Autoria: Margarete Poletto Dalla Costa
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29/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 45/2018
Altera dispositivos do Anexo Único da Lei nº 5.090, de 26 de junho de 2018, que autoriza alienação de materiais não utilizáveis pelo Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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27/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 44/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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