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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2018

Institui a Semana do Consumidor no Município de Concórdia, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2018

Institui a Campanha Coração de Mulher, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2018

Denomina via pública do Loteamento da Colina, do Bairro dos Imigrantes.
Estágio: Plenário
Autoria: Evandro Pegoraro

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2018

Modifica os incisos XI e XV do art.1º que passam a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º...   XI – Rua Copo-de-leite à Rua K;    XV – Rua Lírio-do-vale à Rua O;” (NR)  
Estágio: Plenário
Autoria: Marilane Fiametti Stuani

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PROJETO DE LEI Nº 22/2018

Autoriza desafetação de área de terras pelo Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2018

Denomina vias públicas do Dom Nelson Residencial, do Bairro Santa Cruz.
Estágio: Plenário
Autoria: Claiton Casagrande

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PROJETO DE LEI Nº 21/2018

Autoriza o Município transferir recursos financeiros à Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia – CDL.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 20/2018

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.083, de 26 de junho de 1998 e alteração, que autorizam celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018

Dá nova redação ao inciso VII do § 1º do art. 24 da Lei Complementar nº 593, de 21 de setembro de 2011 e alterações, que estabelecem a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 1/2018

Acresce dispositivo ao art. 27 da Lei nº 1.766, de 26 de novembro de 1981, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Concórdia e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Acir Fretta

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EMENDA ADITIVA Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0029 – Abastecimento – SEMADRA, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte: Formalizar convênio com a Federação, disponibilizando servidor municipal (médico veterinário) para o serviço de Inspeção Federal-SIF e SISBI/SUASA.   
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Acir Fretta

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EMENDA ADITIVA Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0061 – Atenção Básica – FMS, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Continuidade do Programa Concórdia Saudável.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA ADITIVA Nº 9/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0030 – Extensão Rural – SEMADRA, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Implantação do Plano de Urbanização das Agrovilas.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA ADITIVA Nº 8/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0042 – Infraestrutura Urbana – SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Implantação de novas Praças Públicas.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA ADITIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0077 – Desporto Comunitário – FMEC, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Ampliação dos Polos Esportivos no interior e na cidade nas mais diversas modalidades esportivas.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA ADITIVA Nº 6/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0018 – Gestão, Manutenção e Serviços – SEMED, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Fomentar a implantação de um programa tecnológico rural voltado para a agricultura familiar nas Escolas de Campo do Município.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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EMENDA ADITIVA Nº 5/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042 - Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Indenização de área particular para alargamento e pavimentação asfáltica da rua Nossa Senhora de Lourdes.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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EMENDA ADITIVA Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0065 - Investimentos Gerais – Fundo Municipal de Saúde- FMS, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Construção do posto de Saúde no bairro Catarina Fontana.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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EMENDA ADITIVA Nº 3/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042 - Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Aquisição de terreno para a realização de eventos automobilísticos.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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EMENDA ADITIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042- Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Aquisição de terreno para a implantação de um novo cemitério.
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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EMENDA ADITIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se nos Objetivos do Programa de Governo 0041 – Trânsito e Mobilidade Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II - Prioridades e Metas, o seguinte:  Viabilizar estrutura para a implantação de bases avançadas da Polícia Militar.  
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2018

Denomina praça pública localizada no Loteamento Santa Terezinha, de Linha Santa Terezinha.
Estágio: Plenário
Autoria: André Rizelo

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PROJETO DE LEI Nº 19/2018

Dispõe sobre o valor e pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedida pelo Poder Judiciário, em face do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 18/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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